Procedimentos RGPD/Contratação Pública
Destinatários
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Objetivos
Duração
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Data/Hora
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Tipo de Formação
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Valor de Inscrição
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Organização
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
2.Objetivos, Âmbito de Aplicação e Referenciais Normativos do Procedimento de Contratação Regulada;
3.Tipos Principais de Contratação Regulada: Clientes/Utentes, Trabalhadores e Fornecedores;
4.Procedimentos de Contratação Regulada com Fornecedores no Quadro Normativo da Contratação Pública;
5.Implementação do Procedimento de Contratação Regulada e Relacionamento com Fornecedores;
6.Modelos de Documentos a Utilizar na Contratação Regulada e Exemplos Práticos.
MANUAL DO CURSO
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SISTEMA DE GESTÃO DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
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Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
