Documentação – 2021011 – Comunicação de Dados e Procedimentos de Classificação e Encriptação da Informação

Programa do Curso de Formação: Comunicação de Dados e Procedimentos de Classificação e Encriptação da Informação

Índice do Repositório de Documentação

Legislação

Decisões CNPD

Casos Práticos

Documentação Científica

Legislação

Lei n.º 51/2011, de 13 de setembro – “Lei das Comunicações Eletrónicas”

Portaria 469/2009, de 6 de maio – “Termos das Condições Técnicas e de Segurança em que se processa a Comunicação Eletrónica”

Aviso 459/2017, de 10 de janeiro – “Projeto de Regulamento relativo à Segurança e Integridade das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas”

Lei 46/2018, de 13 de agosto – “Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço”

Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro – “Lei das Comunicações Eletrónicas”

Lei n.º 10/91, de 27 de abril – “Proteção de Dados Pessoais face à Informática”

Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto – “Tratamento e Proteção de Dados Pessoais nas Comunicações Eletrónicas”

Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto – “Tratamento e Proteção de Dados nas Comunicações Eletrónicas”

Decisões CNPD

Casos Práticos

Aparelhos domésticos ligados à net podem ser pirateados em minutos, alerta DECO Proteste

Encriptação na segurança dos dados

Este sistema de voto permite “privacidade” a pessoas com deficiência

Facebook traz encriptação ponto-a-ponto a chamadas no Messenger

WhatsApp envolto em nova polémica com o seu sistema de encriptação de mensagens

WhatsApp vai permitir encriptação das cópias de segurança das mensagens

Documentação Científica

A segurança dos sistemas de informação e o comportamento dos usuários

Comunicação secreta e história da criptologia: um desafio para as Humanidades Digitais