ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

  • Programas De Formação Inter-institucional Para Capacitação De Responsáveis Ou Encarregados Da Proteção De Dados E Da Segurança Da Informação 
  • Manuais De Procedimentos Técnicos E Organizacionais No Quadro Do Rgpd, Da Lei Da Proteção De Dados E Da Legislação Complementar 
  • Ciclo De Seminários Em Linha E Exercícios Práticos 

Apresentação

FORMAÇÃO PRESENCIAL E FORMAÇÃO EM LINHA

Formação presencial de três dias, ministrada em regime intensivo, integrada com:

– um ciclo de formação em linha sobre procedimentos e

– um exercício prático de implementação, avaliação de conformidade e auditoria

Repositório de Conhecimento e de Modelos de Ação

Formação integrada com possibilidade de acesso a repositórios de conhecimento e a repositórios de modelos de ação em linha.

Manuais de Procedimentos e Coletâneas de Formulários

Formação integrada com manuais de procedimentos e com coletâneas de formulários em língua portuguesa, especialmente construidos para o setor de ativid

Conteúdos e Temas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

 

DIA I -ENQUADRAMENTO NORMATIVO E FUNCIONAL DO CARGO

    • Módulo I – Regime jurídico do cargo de Encarregado da Protecção de Dados (EPD)
      • EPD no regime da Lei da Protecção de Dados (LPD)
      • EPD no regime do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD)
    • Módulo II – Tratamento de Dados Pessoais
      • Dados Pessoais e Operações de Tratamento
      • Princípios Jurídicos e Fundamentos de Legitimidade
    • Exercício de Diagnóstico – Relatório de Maturidade Institucional em Protecção de Dados
    • Módulo III – Qualidades e Designação do EPD
      • Qualidades profissionais e regime de contratação do EPD
      • Modelos de recrutamento ou de contratação do EPD
    • Módulo IV – Funções do EPD
      • Funções principais
      • Funções complementares
    • Exercício de Avaliação – Cargo de EPD

DIA II – ENQUADRAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DO CARGO

    • Exercício de Diagnóstico – Procedimentos Operacionais em Proteção de Dados
    • Módulo V – EPD no Sistema de Governança Institucional
      • Posição e responsabilidades do EPD
      • Sistema de governança da proteção de dados e da segurança da informação
    • Módulo VI – EPD como Ponto de Contacto Institucional
    • Exercício de Avaliação – Resposta aos Pedidos de Contacto
    • Módulo VII – Procedimentos e Sistemas de Gestão da Proteção de Dados (SGPD)
      • Procedimentos técnicos e operacionais do EPD
      • Sistemas de Controlo de Gestão da Proteção de Dados
    • Módulo VIII – Metodologia e Plano Operacional do EPD
      • Metodologia de trabalho e organização da atividade
      • Quadros de gestão e Plano de Ação 2017/2018 para implementação do RGPD
    • Exercício de Avaliação – Plano de Implementação do RGPD

SEMINÁRIOS EM LINHA – PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS DO PLANO DE AÇÃO RGPD

Ciclo de Seminários em Linha sobre os procedimentos principais considerados necessários no âmbito de um plano de implementação do RGPD numa instituição.

Temas dos Seminários:

EPDSI/001

Plano de Ação, Formação e Equipa do Projeto

EPDSI/002

Matriz de Inventariação e Mapeamento

EPDSI/003
Política de Proteção de Dados
EPDSI/004
Gabinete de Proteção de Dados
EPDSI/004
Gabinete de Proteção de Dados
EPDSI/005
Registo das Operações de Tratamento de Dados
EPDSI/006
Comunicação Regulada
EPDSI/007
Contratação Regulada
EPDSI/008
Exercício dos Direitos pelo Titular
EPDSI/009
Registo das Medidas de Segurança
EPDSI/010
Gestão de Incidentes de Violação de Dados
EPDSI/011
Avaliações de Impacto
EPDSI/012
Transferências de Dados Pessoais
EPDSI/013
Sistema de Gestão da Proteção de Dados
EPDSI/014
Desenho e Configuração das Operações
EPDSI/015
Consultas Prévias à Autoridade
EPDSI/016
Cooperação com a Autoridade de Controlo
EPDSI/017
Gestão de Reclamações e Contencioso
EPDSI/018
Formação e Capacitação
EPDSI/019
Auditoria Interna
EPDSI/020
Base de Conhecimento e Repositórios
EPDSI/021
Demonstração de Responsabilidade
EPDSI/022
Políticas, Códigos de Conduta e Certificação
EPDSI/023
Gestão da Qualidade
EPDSI/024
Regulamentos e Normas Internas
EPDSI/025
Procedimentos Especiais
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