Apresentação
FORMAÇÃO PRESENCIAL E FORMAÇÃO EM LINHA
Formação presencial de três dias, ministrada em regime intensivo, integrada com:
– um ciclo de formação em linha sobre procedimentos e
– um exercício prático de implementação, avaliação de conformidade e auditoria
Repositório de Conhecimento e de Modelos de Ação
Formação integrada com possibilidade de acesso a repositórios de conhecimento e a repositórios de modelos de ação em linha.
Manuais de Procedimentos e Coletâneas de Formulários
Formação integrada com manuais de procedimentos e com coletâneas de formulários em língua portuguesa, especialmente construidos para o setor de ativid
Conteúdos e Temas
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
DIA I -ENQUADRAMENTO NORMATIVO E FUNCIONAL DO CARGO
- Módulo I – Regime jurídico do cargo de Encarregado da Protecção de Dados (EPD)
- EPD no regime da Lei da Protecção de Dados (LPD)
- EPD no regime do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD)
- Módulo II – Tratamento de Dados Pessoais
- Dados Pessoais e Operações de Tratamento
- Princípios Jurídicos e Fundamentos de Legitimidade
- Exercício de Diagnóstico – Relatório de Maturidade Institucional em Protecção de Dados
- Módulo III – Qualidades e Designação do EPD
- Qualidades profissionais e regime de contratação do EPD
- Modelos de recrutamento ou de contratação do EPD
- Módulo IV – Funções do EPD
- Funções principais
- Funções complementares
- Exercício de Avaliação – Cargo de EPD
DIA II – ENQUADRAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DO CARGO
- Exercício de Diagnóstico – Procedimentos Operacionais em Proteção de Dados
- Módulo V – EPD no Sistema de Governança Institucional
- Posição e responsabilidades do EPD
- Sistema de governança da proteção de dados e da segurança da informação
- Módulo VI – EPD como Ponto de Contacto Institucional
- Exercício de Avaliação – Resposta aos Pedidos de Contacto
- Módulo VII – Procedimentos e Sistemas de Gestão da Proteção de Dados (SGPD)
- Procedimentos técnicos e operacionais do EPD
- Sistemas de Controlo de Gestão da Proteção de Dados
- Módulo VIII – Metodologia e Plano Operacional do EPD
- Metodologia de trabalho e organização da atividade
- Quadros de gestão e Plano de Ação 2017/2018 para implementação do RGPD
- Exercício de Avaliação – Plano de Implementação do RGPD
SEMINÁRIOS EM LINHA – PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS DO PLANO DE AÇÃO RGPD
Ciclo de Seminários em Linha sobre os procedimentos principais considerados necessários no âmbito de um plano de implementação do RGPD numa instituição.
Temas dos Seminários:
EPDSI/001
Plano de Ação, Formação e Equipa do Projeto
EPDSI/002
Matriz de Inventariação e Mapeamento
