Formação Presencial CO/Audiqcer | Curso CF01

Regime Jurídico das Comunicações Eletrónicas e Testemunhos de Conexão («Cookies»)

Destinatários

Encarregados da Proteção de Dados; Responsáveis pelos Sistemas de Informação ou Tecnologias de Informação; Responsáveis pela Gestão de Sítios Eletrónicos ou Quadros Técnicos envolvidos na Gestão de «Cookies».

Objetivos

Apresentar o quadro normativo das comunicações eletrónicas e dos «Cookies»; Especificar os requisitos de conformidade na utilização de «Cookies» em sítios ou plataformas eletrónicas; Aplicar os modelos típicos de documentos necessários ao cumprimento das obrigações legais sobre os «Cookies».

Duração

7 de outubro – 14.00 às 18.00 horas.

Local

Sala Madeira, Hotel PortoBay Liberdade – Rua Rosa Araújo – Lisboa.

Tipo de Formação

Formação Mista 

A formação presencial é disponibilizada em modo síncrono através de uma Plataforma de Formação em Linha, sendo possível participar através de metodologia de formação a distância.

Valor de Inscrição

350€ + IVA por participante.  

Organização

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Conteúdos Programáticos

Parte I – 14.00 às 15.45 horas.

Módulo I – Enquadramento Geral do Regime Jurídico das Comunicações Eletrónicas;

Caso Prático I – Reflexão sobre a Atualidade do Tema com Análise de Situações Concretas;

Módulo II – Especificação da Regulação da Utilização de Testemunhos de Conexão – «Cookies»;

Caso Prático II – Exemplificação de Sanções Aplicadas pelas Autoridades de Controlo.

Intervalo para café.

Parte II – 16.00 às 18.00 horas.

Módulo III – Enquadramento Técnico e Organizativo da Utilização de «Cookies»;

Caso Prático III – Inventariação e Mapeamento dos «Cookies»;

Módulo IV – Aplicação de Modelos de Documentos Obrigatórios – Avisos e Políticas de «Cookies»;

Caso Prático IV – Identificação de Sistemas de Gestão de «Cookies» disponíveis no Mercado;

Módulo V – Desenvolvimento de Plano de Ação de Conformidade e Lista de Verificação de Requisitos.

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Formador

Manuel Melo

Data Protection Officer

 

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Documentação e Conteúdos Multimédia

Documentação

• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.encarregadodaprotecaoodedados.com;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.

 

Conteúdos Multimédia
• Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.
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