Formação Presencial CO/Audiqcer | Curso CF04
Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
Destinatários
Quadros de entidades públicas ou privadas designados para exercer funções de Encarregado da Proteção de Dados, Responsáveis de Informática, Responsáveis de Sistemas ou Tecnologias de Informação e Quadros Técnicos de Segurança da Informação.
Objetivos
– Especificar as novas obrigações técnicas e organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação no Ciberespaço;
– Especificar os procedimentos a executar pelo Responsável de Segurança;
– Identificar os indicadores necessários à elaboração do Plano de Segurança e do Relatório de Segurança do Ciberespaço.
Duração
Brevemente
Tipo de Formação
Formação Mista
A formação presencial é disponibilizada em modo síncrono através de uma Plataforma de Formação em Linha, sendo possível participar através de metodologia de formação a distância.
Valor de Inscrição
350€ + IVA por participante.
Organização
Conteúdos Programáticos
Parte I – 14.00 às 15.45 horas.
Módulo I – Enquadramento Normativo do Novo Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço (RJSC);
Caso Prático I – Reflexão sobre a Atualidade do Tema com Análise de Situações Concretas de Incidentes de Cibersegurança;
Módulo II – Especificação das Obrigações Jurídicas de Implementação de Medidas Técnicas e Organizativas de Segurança do Ciberespaço;
Caso Prático II – Identificação do Âmbito de Aplicação do RJSC e Universo de Entidades Públicas e Privadas Obrigadas à sua Implementação;
Intervalo para café.
Parte II – 16.00 às 18.00 horas.
Módulo III – Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Segurança do Ciberespaço pelo Responsável da Segurança;
Caso Prático III – Exemplificação do Processo de Desenvolvimento e Execução de Plano de Segurança do Ciberespaço;
Módulo IV – Análise das Medidas Técnicas e Organizativas de Segurança do Ciberespaço;
Caso Prático IV – Análise de Casos de Gestão de Incidentes de Segurança do Ciberespaço;
Módulo V – Especificação de Indicadores de Segurança do Ciberespaço e Elaboração do Plano de Segurança e do Relatório Anual de Segurança do Ciberespaço.
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Documentação e Conteúdos Multimédia
Documentação
• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.encarregadodaprotecaoodedados.com;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.
Conteúdos Multimédia
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.

Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
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