Formação Presencial – DPO/EPDSI | Curso CF04/DPO
Conformidade Documental e Gestão de Formulários com Dados Pessoais
Destinatários
Responsáveis de Unidades Orgânicas ou Operacionais, Responsáveis de Qualidade, Encarregados da Proteção de Dados, Responsáveis de Sistemas ou Tecnologias de Informação.
Objetivos
– Apresentar o quadro normativo do tratamento de dados pessoais através de modelos documentais ou de formulários;
– Especificar as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação para conformidade documental;
– Inventariar os modelos de documentos e formulários com dados pessoais;
– Desenvolver e aplicar um Procedimento de Conformidade Documental;
– Registar os modelos de documentos e formulários num Repositório central de documentação.
Data
09.00 às 13.00 horas.
Tipo de Formação
Formação a Distância.
Valor de Inscrição
350€ + IVA por participante.
Organização
Conteúdos Programáticos
Parte I – 09.00 às 10.45 horas
Módulo I – Enquadramento Conceptual e Importância Prática da Conformidade Documental numa Organização Responsável pelo Tratamento de Dados.
Caso Prático I – Exemplificação de Casos de Tratamento de Dados Pessoais por Documentos ou Formulários.
Módulo II – Enquadramento Normativo e Obrigações Jurídicas de Conformidade Documental no Âmbito da Proteção de Dados e da Segurança da Informação.
Caso Prático II – Definição de Termos ou Clausulados de Consentimento e de Informação para Modelos de Documentos ou Formulários.
Intervalo para Café.
Parte II – 11.00 às 13.00
Módulo III – Inventariação, Mapeamento e Avaliação da Conformidade dos Modelos de Documentos e Formulários com Dados Pessoais.
Caso Prático III – Exemplificação do Processo de Inventariação e Mapeamento de Modelos de Documentos e Formulários com Dados Pessoais.
Módulo IV – Especificação das Medidas Técnicas e Organizativas de Conformidade Documental num Sistema de Controlo de Gestão Documental Adequado à Proteção de Dados e à Segurança da Informação.
Caso Prático IV – Registo Central de Modelos de Documentos e Formulários.
Módulo V – Verificação da Lista de Atividades de Conformidade Documental a executar pelas Unidades Orgânicas Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Conformidade do Encarregado da Proteção de Dados.
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Documentação e Conteúdos Multimédia
Documentação
• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.centrodeformacao.pt;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.
Conteúdos Multimédia
• Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.
Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
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