PAC EPD 21 | Curso PTDP
Procedimento de Comunicação e Transferência de Dados Pessoais
Realização da Sessão de Trabalho com Formação Técnica sobre Procedimento
Destinatários
– Cargos Dirigentes das Unidades Orgânicas e todos os Quadros Técnicos que realizam operações de comunicação ou transferência de dados pessoais.
Objetivos
Data
Tipo de Formação
A Distância.
Valor de Inscrição
90€ + IVA por participante.
Organização
Conteúdos Programáticos
1.Enquadramento e Importância Prática dos Procedimentos de Comunicação ou de Transferência de Dados Pessoais;
2.Objetivos, Âmbito de Aplicação e Referenciais Normativos dos Procedimentos de Comunicação e Transferência de Dados Pessoais;
3.Conformidade das Atividades de Tratamento e Preenchimento das Matrizes de Registo de Atividades de Comunicação ou de Transferência de Dados Pessoais;
4.Articulação com o Procedimento de Registo de Operações de Tratamento de Dados;
5.Articulação com o Procedimento de Classificação da Informação;
6.Articulação com o Procedimento de Encriptação ou Cifragem de Comunicação de Dados;
7.Integração das Matrizes de Comunicação ou Transferência de Dados no Repositório Central de Matrizes de Registo;
8.Modelos de Formulários para Registo das Comunicações ou Transferências de Dados pessoais.
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Documentação e Conteúdos Multimédia
Documentação
• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.encarregadodaprotecaoodedados.com;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.
Conteúdos Multimédia
• Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.
Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
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