Ciclo PDAP
Proteção de Dados nas Entidades da Administração Pública
Ciclo de Formação Interna / Intra-Entidade
Tipo de Formação
Plano de Sessões de Formação
1.Realizar uma primeira ação de formação de introdução ou de enquadramento executivo e operacional geral nas Entidades da Administração Pública, para todos os trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos, com uma estrutura programática especial à medida adequada à realidade institucional;
2.Realizar uma segunda ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos de Recursos Humanos;
3.Realizar uma terceira ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos de Contratação Pública;
4. Realizar uma quarta ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos do Atendimento e «Front-Office»;
5.Realizar uma quinta ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos de Sistemas de Informação / Informática;
6.Realizar uma sexta ação de formação de especialização funcional exclusiva para os Quadros Dirigentes e Administração Executiva.
Procedimentos RGPD Geral
Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos sobre Procedimentos de Proteção de Dados nas Entidades da Administração Pública.
Procedimentos RGPD/Recursos Humanos
Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pelo tratamento dos dados dos trabalhadores (Regime Jurídico do Tratamento de Dados em Contexto Laboral);
Procedimentos RGPD/Contratação Pública
Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pela Contratação Pública (Regime Jurídico da Contratação Regulada com Fornecedores);
Procedimentos RGPD/Front-Office
Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pelo tratamento dos dados no Atendimento e Serviços de «Front-Office» (Regime Jurídico do Exercício de Direitos de Proteção de Dados);
Procedimentos RGPD/Sistemas de Informação
Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pelo tratamento dos dados nos Sistemas de Informação, Tecnologias e Informática (Regime Jurídico da Segurança da Informação e Medidas Técnicas e Organizativas de Proteção de Dados no RGPD, LPDP e RCM 41/2018);
Procedimentos RGPD/ Conformidade, Responsabilidade Pessoal e Responsabilidade Institucional
Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes (Regime Jurídico da Responsabilidade Pessoal e Institucional no RGPD e na Lei de Proteção de Dados);