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RGPD/SGEC – Procedimentos de Proteção de Dados

Título Geral do Curso: Proteção de Dados na Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Módulos de Formação Prática e Operacional a Distância: Formação Prática e Operacional, procedendo a uma adaptação dos cursos à realidade específica da SGEC, com seis módulos formativos autónomos.

Plano de Sessões de Formação:

1.Realizar uma primeira ação de formação de introdução ou de enquadramento executivo e operacional geral na SGEC, para todos os trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos, com uma estrutura programática especial à medida adequada à realidade institucional.

Curso – Procedimentos RGPD/SGEC Geral – Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos sobre Procedimentos de Proteção de Dados na SGEC.
– Duração: 6 horas;
– Datas:
Módulo I – 1ª Parte: 15/10, entre as 14.00 e as 17.00 horas;
Módulo I – 2ª Parte: 28/10, entre as 14.00 e as 17.00 horas;


2.Realizar uma segunda ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos de Recursos Humanos:

Curso – Procedimentos RGPD/Recursos Humanos – Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pelo tratamento dos dados dos trabalhadores (Regime Jurídico do Tratamento de Dados em Contexto Laboral);
– Duração: 3 horas;
– Data: Módulo II – 19/11, entre as 14.00 e as 17.00 horas

Procedimentos RGPD | Recursos Humanos SGEC

Procedimentos RGPD | Recursos Humanos SGEC


3.Realizar uma terceira ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos de Contratação Pública:

Curso – Procedimentos RGPD/Contratação Pública – Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pela Contratação Pública (Regime Jurídico da Contratação Regulada com Fornecedores);
– Duração: 3 horas;
– Data: Módulo III – 04/11, entre as 14.00 e as 17.00 horas;

Procedimentos RGPD | Contratação Pública na SGEC

Procedimentos RGPD | Contratação Pública na SGEC


4. Realizar uma quarta ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos do Atendimento e «Front-Office»:

Curso – Procedimentos RGPD/Front-Office – Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pelo tratamento dos dados no Atendimento e Serviços de «Front-Office» (Regime Jurídico do Exercício de Direitos de Proteção de Dados);
– Duração: 3 horas;
– Data: Módulo IV – 05/11, entre as 14.00 e as 17.00 horas;

Procedimentos RGPD | Front Office

Procedimentos RGPD | Front Office


5.Realizar uma quinta ação de formação de especialização funcional para o grupo específico de trabalhadores, quadros dirigentes e quadros técnicos de Sistemas de Informação / Informática:

Curso – Procedimentos RGPD/Sistemas de Informação – Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes e Quadros Técnicos responsáveis pelo tratamento dos dados nos Sistemas de Informação, Tecnologias e Informática (Regime Jurídico da Segurança da Informação e Medidas Técnicas e Organizativas de Proteção de Dados no RGPD, LPDP e RCM 41/2018);
– Duração: 3 horas;
– Data: Módulo V – 25/11, entre as 14.00 e as 17.00 horas;

Procedimentos RGPD | Sistemas de Informação

Procedimentos RGPD | Sistemas de Informação


6. Realizar uma sexta ação de formação de especialização funcional exclusiva para os Quadros Dirigentes e Administração Executiva:

Curso – Procedimentos RGPD/Conformidade, Responsabilidade Pessoal e Responsabilidade Institucional – Formação base de gestão executiva e técnico-operacional para os Quadros Dirigentes (Regime Jurídico da Responsabilidade Pessoal e Institucional no RGPD e na Lei de Proteção de Dados);
– Duração: 1,5 horas;
– Data: Módulo VI – 26/11, entre as 14.00 e as 15.30 horas;

RGPD | Conformidade- Responsabilidade Pessoal e Institucional

RGPD | Conformidade- Responsabilidade Pessoal e Institucional


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