Bloqueio

by | Set 9, 2021 | B, Glossário

Definição Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados. Fonte Alínea XIII do artigo 5º do LGPD Link...

Consentimento

by | Set 9, 2021 | C, Glossário

Definição Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Fonte Alínea XII do artigo 5º do LGPD Link...

Anonimização

by | Set 9, 2021 | A, Glossário

Definição Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. Fonte Alínea XI do artigo 5º do LGPD Link...

Tratamento

by | Set 9, 2021 | Glossário, T

Definição Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da...

Agentes de Tratamento

by | Set 9, 2021 | A, Glossário

Definição O controlador e o operador. Fonte Alínea IX do artigo 5º do LGPD Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Encarregado

by | Set 9, 2021 | E, Glossário

Definição Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Fonte Alínea VIII do artigo 5º do LGPD Link...