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Orientações sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19

by Leia Reis | Ago 20, 2021 | Decisões CNPD

Consulte aqui o documento original   Na sequência da pandemia decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19 a importância da transparência das autoridades de saúde relativamente à evolução da epidemia e à sua atuação sobre a mesma tem-se mostrado...

Orientações Sobre recolha de dados de saúde dos trabalhadores

by Leia Reis | Ago 20, 2021 | Decisões CNPD

Consulte aqui o documento original   Na sequência da pandemia decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19 e das medidas de confinamento e isolamento social, as entidades empregadoras têm adotado medidas que visam prevenir o contágio entre os...

Diretrizes n.º 4/2020 – Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact Tracing no Contexto do surto de COVID-19

by Leia Reis | Ago 20, 2021 | Legislação

Consulte aqui o documento original O Comité Europeu para a Proteção de Dados Tendo em conta o artigo 70.º, n. º1, alínea e), do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz...

Resposta da CNPD ao requerimento 19/XIV (1.ª) – Temperatura Corporal dos trabalhadores

by Leia Reis | Ago 20, 2021 | Decisões CNPD

Consulte aqui o documento original   Na sequência do Requerimento 19/XIV (1.ª) EI, subscrito pelo Senhor Deputado Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e dirigido à Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante, CNPD), relativo a «Orientações sobre...

Deliberação sobre a solução tecnológica que permite a identificação da “taxa de ocupação das praias de maior pressão”(Smart Crowd)

by Leia Reis | Ago 20, 2021 | Decisões CNPD

Consulte aqui o documento original

Fim da suspensão dos procedimentos de contraordenação

by Leia Reis | Ago 20, 2021 | Decisões CNPD

Consulte aqui o documento original Na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que revogou o artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril, cessou em 3 de junho de 2020 a suspensão dos...
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